Conclusões da advogada-geral J. Kokott apresentadas em 26 de março de 2026.###

Conclusões do advogado-geral Van Gerven apresentadas em 19 de Janeiro de 1994. # Elliniko Dimosio contra Ellinika Dimitriaka AE. # Pedido de decisão prejudicial: Dioikitiko Efeteio Athinon - Grécia. #

Despacho do Tribunal de Justiça (Secção de recebimento dos recursos de decisões do Tribunal Geral) de 8 de janeiro de 2025.

#Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos sacos industriais de plástico — Decisão que declara uma infração ao artigo 81.° CE — Competência

Conclusões do advogado-geral Van Gerven apresentadas em 20 de Fevereiro de 1990. # Processo-crime contra Jelle Hakvoort. # Pedido de decisão prejudicial: Amtsgericht Bremerhaven - Alemanha. # Pesca - Método

Conclusões do advogado-geral Van Gerven apresentadas em 11 de Julho de 1991. # V. J. M.

Conclusões do advogado-geral Jacobs apresentadas em 21 de Septembro de 1994. # GoldStar Europe GmbH contra Hauptzollamt Ludwigshafen. # Pedido de decisão prejudicial: Finanzgericht Rheinland-Pfalz - Alemanha

Conclusões do advogado-geral Jacobs apresentadas em 8 de Junho de 1994. # República Federal da Alemanha contra Conselho da União Europeia. # Recurso de anulação - Directiva 92/59/CEE à segurança geral

Conclusões da advogada-geral Kokott apresentadas em 29 de Abril de 2010.#Akzo Nobel Chemicals Ltd e Akcros Chemicals Ltd contra Comissão Europeia.

Conclusões do advogado-geral P. Cruz Villalón apresentadas em 24 de fevereiro de 2015.#Lito Maieftiko Gynaikologiko kai Cheirourgiko Kentro AE contra Comissão Europeia.

#Recurso de decisão do Tribunal Geral — Auxílios de Estado — Serviços de eliminação de carcaças de animais e resíduos de matadouros — Manutenção de uma reserva em caso de epidemia — Decisão que declara

Conclusões do advogado-geral M. Wathelet apresentadas em 16 de fevereiro de 2017.#Dimosia Epicheirisi Ilektrismou AE (DEI) contra Comissão Europeia.

Conclusões do advogado-geral R. Norkus apresentadas em 13 de março de 2025.#Farmacija, d.o.o. contra Občina Benedikt.

#Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 81.° CE — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado espanhol do betume rodoviário — Repartição do mercado e coordenação dos preços — Duração excessiva

Conclusões do advogado-geral Van Gerven apresentadas em 26 de Septembro de 1991. # Groupement des industries des matériels d'équipement électrique et de l'électronique industrielle associée (Gimelec) e

Conclusões do advogado-geral N. Wahl apresentadas em 26 de março de 2015.#Total Marketing Services SA contra Comissão Europeia.

Conclusões do advogado-geral Van Gerven apresentadas em 13 de Março de 1992. # Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha. # Interpretação dos artigos 30.º e 36.º do Tratado

. # Gervais-Danone AG gegen Hauptzollamt München-Mitte. # Ersuchen um Vorabentscheidung: Bundesfinanzhof - Deutschland. # Rechtssache 86-76.