#IVA - Exención de la asistencia a personas físicas realizada en el ejercicio de profesiones médicas - Regularización de las deducciones.#Asunto C-172/03.

. # 3M Medica GmbH contre Oberfinanzdirektion Frankfurt am Main. # Demande de décision préjudicielle: Bundesfinanzhof - Allemagne. # Tarif douanier commun - Sandale et chaussure destinées à être portées

.#3M Medica GmbH contra Oberfinanzdirektion Frankfurt am Main.#Pedido de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha.

. # Imposto sobre o valor acrescentado - Bens fornecidos no âmbito do exercício das profissões médicas ou paramédicas. # Processo 353/85.

. # Recurso - Agente temporário - Inspecção médica de contratação - Alcance da recusa do interessado de se sujeitar a um teste da sida - Ofensa do direito de manter secreto o estado de saúde. # Processo

. # Direito de estabelecimento - Livre prestação de serviços - Médicos - Especialidades médicas - Períodos de formação - Remuneração - Efeito directo. # Processo C-371/97.

#Reenvio prejudicial – Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Diretiva 2006/112/CE – Isenções – Prestações de serviços de assistência no âmbito de profissões médicas e paramédicas – Fisioterapia –

#Recurso de decisão do Tribunal Geral — Contrato que atribui uma contribuição financeira comunitária a um projeto no domínio da colaboração médica — Decisão da Comissão de proceder à recuperação de uma

28/CEE y 2000/31/CE - Legislación nacional que restringe la venta por Internet de medicamentos para uso humano efectuada por farmacias establecidas en otro Estado miembro - Exigencia de prescripción médica

.° 1, alínea c) — Prestações de serviços de assistência no âmbito do exercício de profissões médicas e paramédicas — Acompanhamento e aconselhamento nutricional — Atividades desportivas, de manutenção

13.º, A, n.os 1, alíneas b) e c), e 2, alínea a) - Cuidados médicos assegurados por organismos que não sejam de direito público - Cuidados prestados à pessoa no âmbito do exercício de uma profissão médica

uno Stato membro come equivalente, in quest'ultimo, al diploma di laurea in medicina e chirurgia - Obblighi di un altro Stato membro cui sia stata presentata istanza per l'esercizio della professione medica

#Christof Oorburg et Serge van Messem contre Wasser- und Schiffahrtsdirektion Nordwest, Aurich.#Demandes de décision préjudicielle: Amtsgericht Emden - Allemagne.#Article 76 CEE - Transports fluviaux.

#Sistema de vigilância da encefalopatia espongiforme bovina - Regulamento (CE) n.º 999/2001 - Bovinos com mais de 30 meses de idade - Abate em condições normais - Carne para consumo humano - Teste de despistagem

. # Segurança social - Trabalhador independente - Prestações da mesma natureza. # Processo 128/88.

#Validez de reglamentos del Consejo y de la Comisión - Etiquetado de vinos de mesa.#Asunto 234/85.

.° 2 ― Anexo I ― Proibição de comercialização sob várias designações comerciais de uma ‘água mineral natural proveniente da mesma nascente’ ― Conceito.#Processo C-207/14.

. # Organización común del mercado vitivinícola - Mezcla de vinos de mesa tintos y rosados. # Asunto 89/84.