#Marcas - Directiva 89/104/CEE - Artigo 3.º, n.º 3 - Carácter distintivo - Aquisição pelo uso - Tomada em consideração da totalidade ou de parte substancial do território Benelux - Tomada em consideração

#Tommaso Morellato gegen Unità sanitaria locale (USL) n. 11 di Pordenone.#Ersuchen um Vorabentscheidung: Pretura di Pordenone - Italien.

#Tomato concentrates.#Case 40-72.

. # Strafzaak tegen Gérard Tomatis en Christian Fulchiron. # Verzoek om een prejudiciële beslissing: Tribunal de grande instance de Nice - Frankrijk. # Gemeenschappelijk douanetarief - Tariefpost 87.02

#Strafverfahren gegen Gérard Tomatis und Christian Fulchiron.#Ersuchen um Vorabentscheidung: Tribunal de grande instance de Nice - Frankreich.

#Tommaso Morellato contre Comune di Padova.#Demande de décision préjudicielle: Tribunale civile di Padova - Italie.

#Daniela Tomassi κ.λπ. κατά Procura Generale della Repubblica.#Αιτήσεις του Corte suprema di cassazione για την έκδοση προδικαστικής αποφάσεως.

. # Société nationale interprofessionnelle de la tomate και λοιποί κατά Επιτροπής των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων. # Ενίσχυση για τη μεταποίηση της τομάτας - Καταγγελία για απάτες - Προσφυγή ακυρώσεως και αγωγή

#Regulamentos - Ajudas à transformação de tomate - Validade.#Processo C-27/90.

estrutura e à organização — Obrigação de pagar uma contribuição financeira — Diretiva 2000/31/CE — Domínio coordenado — Princípio do controlo no Estado‑Membro de origem — Derrogações — Conceito de “medidas tomadas

.° 726/2004 — Medicamentos para uso humano — Substância ativa ‘eszopiclone’ — Autorização de introdução no mercado — Procedimento — Tomada de posição da Comissão — Qualidade de ‘substância ativa nova’

. # Processo anti-dumping - Direito de tomar conhecimento do processo não confidencial da Comissão. # Processo C-170/89.

#Liberdade de estabelecimento - Fiscalidade directa - Tomada em consideração dos prejuízos sofridos por um estabelecimento estável situado num Estado-Membro e que pertence a uma sociedade que tem a sua

. # Segurança social - Pensão de invalidez - Artigo 46.º, n.º 2, alinea a), do regulamento (CEE) n.º 1408/71 - Tomada em consideração da última remuneração auferida pelo trabalhador num outro Estado-membro

#Reenvio prejudicial - Artigos 12.º CE e 39.º, n.º 2, CE - Prestações de velhice - Convenção de segurança social celebrada entre a República Italiana e a Confederação Helvética - Não tomada em conta dos

dos trabalhadores migrantes - Artigo 42.º CE - Regulamento (CEE) n.º 1408/71 - Artigo 58.º - Subsídio a favor dos trabalhadores expostos ao amianto - Cálculo das prestações pecuniárias - Recusa de tomada

1, alínea b) — Regra da pertença dos membros a uma única organização de produtores — Alcance — Artigo 153.o, n.o 2, alínea c) — Controlo democrático da organização de produtores e das decisões nela tomadas

Qualificação como imposto sobre as entradas de capital - Aumento do capital social - Aumento do activo - Aumento do valor das partes sociais - Prestação efectuada por um sócio - Decisão de proceder à fusão tomada