#Direttiva 92/80/CEE - Imposta nazionale consistente in un tributo specifico per prodotti che non superano un certo prezzo, oppure in un tributo ad valorem per i prodotti che superano tale prezzo.

#Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Mercado das ceras de parafina — Mercado do gatsch — Duração da participação num cartel ilícito — Cessação da participação — Interrupção da participação

#Pretore di Cento gegen X.#Ersuchen um Vorabentscheidung: Pretura di Cento - Italien.#Rechtssache 110-76.

. # Pretore di Cento kontra X. # Előzetes döntéshozatal iránti kérelem: Pretura di Cento - Olaszország. # 110-76. sz. ügy

. # Céramiques. # Affaires jointes 98 et 99-75.

#Malvino Cervati ja Società Malvi Sas di Cervati Malvino versus Agenzia delle Dogane ja Agenzia delle Dogane – Ufficio delle Dogane di Livorno.

. # Recurso de anulação de certas disposições do anexo I do Acto relativo às condições de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa que alteram o Regulamento n.º 1785/81 - Fixação de quotas

Reenvio prejudicial — Aproximação das legislações — Transporte rodoviário — Disposições fiscais — Diretiva 1999/62/CE — Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas

#Yolanda Del Cerro Alonso contro Osakidetza-Servicio Vasco de Salud.#Domanda di pronuncia pregiudiziale: Juzgado de lo Social nº 1 de San Sebastián - Spagna.

.° — Obrigação de publicação de um prospeto — Valores negociáveis nos mercados de capitais — Ações de uma sociedade holding que só podem ser detidas por certas autoridades administrativas territoriais

Direttive 85/337/CEE e 97/11/CE - Valutazione dell'impatto ambientale di determinati progetti pubblici e privati - Direttiva 80/68/CEE - Protezione delle acque sotterranee dall'inquinamento provocato da certe

.° 1 — Aplicação do direito da União — Inexistência — Quarta Diretiva 78/660/CEE — Contas anuais de certas formas de sociedade — Contabilização de receitas provenientes de direitos de propriedade intelectual

contratan un plan que les permite utilizar sin restricciones un volumen de datos determinado, sin que la utilización de ciertas aplicaciones y ciertos servicios específicos a los que se aplica una “tarifa cero

. # Interpretação dos artigos 30.º, 36.º e 52.º do Tratado CE e das Directivas 64/223/CEE e 83/189/CEE - Proibição de exercer certas actividades comerciais aos domingos e dias feriados. # Processos apensos