Sentenza della Corte (Quinta Sezione) del 22 maggio 2003. # Commissione delle Comunità europee contro Repubblica federale di Germania. # Inadempimento di uno Stato - Direttiva 89/686/CEE - Campo di applicazione

Sentencia del Tribunal de Justicia (Sala Quinta) de 4 de marzo de 2004.#Comisión de las Comunidades Europeas contra República Francesa.

Sentenza della Corte (Quinta Sezione) del 7 gennaio 2004. # Commissione delle Comunità europee contro Regno di Spagna. # Inadempimento di uno Stato - Direttiva 98/84/CE - Società dell'informazione - Trasmissioni

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 12 de Janeiro de 2006.#Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 22 de Maio de 2008.#Skatteministeriet contra Ecco Sko A/S.#Pedido de decisão prejudicial: Vestre Landsret - Dinamarca.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 30 de Janeiro de 1997.#Livia Balestra contra Istituto nazionale della previdenza sociale (INPS).

Sentenza della Corte (Quinta Sezione) del 12 febbraio 1998.#Elisabeth Blasi contro Finanzamt München I.#Domanda di pronuncia pregiudiziale: Finanzgericht München - Germania.

Sentencia del Tribunal de Justicia (Sala Quinta) de 12 de febrero de 1998.#Louisette Cordelle contra Office national des pensions (ONP).

Sentenza della Corte (Quinta Sezione) del 9 settembre 1999.#RI.SAN. Srl contro Comune di Ischia, Italia Lavoro SpA e Ischia Ambiente SpA.

Ordinanza della Corte (Quinta Sezione) del 10 luglio 2001. # Irish Sugar plc contro Commissione delle Comunità europee. # Ricorso contro una sentenza della Corte - Art. 86 del Trattato CE (divenuto art

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 13 de Junho de 2002. # Reino dos Países Baixos contra Comissão das Comunidades Europeias. # Auxílios de Estado - Comunicação da Comissão relativa aos auxílios de

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 16 de Junho de 1994.#Develop Dr. Eisbein GmbH & Co. contra Hauptzollamt Stuttgart-West.

Sentenza della Corte (Quinta Sezione) del 2 febbraio 1994.#Verband Sozialer Wettbewerb eV contro Clinique Laboratoires SNC e Estée Lauder Cosmetics GmbH.

Sentencia del Tribunal de Justicia (Sala Quinta) de 5 de mayo de 2011.#Comisión Europea contra República Federal de Alemania.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 16 de Janeiro de 2003. # Processo-crime contra Ulf Hammarsten. # Pedido de decisão prejudicial: Halmstads tingsrätt - Suécia. # Organização comum de mercado no sector

Sentenza della Corte (Quinta Sezione) del 3 luglio 2003. # Joseph Lennox contro Industria Lavorazione Carni Ovine. # Domanda di pronuncia pregiudiziale: High Court of Justice (England & Wales), Queen's

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 20 de Fevereiro de 1997.#Bundesverband der Bilanzbuchhalter e.V. contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 3 de Junho de 1999.#Colim NV contra Bigg's Continent Noord NV.#Pedido de decisão prejudicial: Rechtbank van koophandel Hasselt - Bélgica.