. # SA Clin-Midy e altri contro Stato belga. # Domanda di pronuncia pregiudiziale: Conseil d'Etat - Belgio. # Disciplina dei prezzi - Specialità medicinali. # Causa 301/82.

. # Empréstimos emitidos no estrangeiro - Proibição de aquisição por residentes belgas. # Processo C-478/98.

#SA Clin-Midy e altri contro Stato belga.#Domanda di pronuncia pregiudiziale: Conseil d'Etat - Belgio.#Disciplina dei prezzi - Specialità medicinali.#Causa 301/82.

#Estado belga contra René Humbel e Marie-Thérèse Edel.#Pedido de decisão prejudicial: Justice de paix de Neufchâteau - Bélgica.#Não discriminação - Acesso ao ensino - Propinas.#Processo 263/86.

#Denkavit België NV contra Estado belga.#Pedido de decisão prejudicial: Rechtbank van eerste aanleg Brussel - Bélgica.#Pagamento de montantes compensatórios monetários - Força maior.#Processo 145/85.

. # Dominique Bruyère e altri contro Stato belga. # Domanda di pronuncia pregiudiziale: Conseil d'Etat - Belgio. # Medicinali veterinari - Direttive 81/851/CEE e 90/676/CEE. # Causa C-297/94.

Van den Abeele contro Stato belga.#Domanda di pronuncia pregiudiziale: Rechtbank van eerste aanleg Brugge - Belgio.#Controllo sanitario del pesce.#Causa 132/80.

. # Lambregts Transportbedrijf contro Stato Belga. # Domanda di pronuncia pregiudiziale: Raad van State - Belgio. # Politica comune dei trasporti - Autorizzazioni di trasporti su strade nazionali e internazionali

#Segurança social dos trabalhadores - Regulamento n.º 1408/71- Legislação belga de segurança social.#Processo C-109/89.

. # Chaussures Bally SA contro Stato belga. # Domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal Tribunal de première instance di Bruxelles - Belgio. # Imposta sul valore aggiunto - Sesta direttiva - Base

. # Stato belga contro Boterlux SPRL. # Domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dalla Cour d'appel di Bruxelles - Belgio. # Restituzione all'esportazione - Reimportazione della merce nella Comunità

#Európai Bizottság kontra Belga Királyság.

#SA Nicolas Corman & Fils contra Estado Belga e Grão-Ducado do Luxemburgo.#Pedido de decisão prejudicial: Cour d'appel de Bruxelles - Bélgica.

#Namur-Les assurances du crédit SA contra Office national du ducroire e Estado Belga.#Pedido de decisão prejudicial: Cour d'appel de Bruxelles - Bélgica.

Verdegem NV contra Estado Belga.#Pedido de decisão prejudicial: Rechtbank van eerste aanleg Gent - Bélgica.

. # Office des produits wallons ASBL contra Estado Belga. # Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de première instance de Charleroi - Bélgica. # Sexta Directiva IVA - Artigo 11.º, A, n.º 1, alínea a)

. # Namur-Les assurances du crédit SA contra Office national du ducroire e Estado Belga. # Pedido de decisão prejudicial: Cour d'appel de Bruxelles - Bélgica. # Auxílios de Estado - Auxílios existentes

#Európai Bizottság kontra Belga Királyság.