Créteil (Val-de-Marne), ..., 2°) Madame Madeleine, Simone X... épouse D..., demeurant à Brux (Var), 6 Fours Les Plages, 18, Lotissement Les Salles, 3°) Madame B..., Jeanne, Léotine LEBASTARD veuve ACCARDI

Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 14 de Abril de 2011.#Comissão Europeia contra Reino de Espanha.

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 1 de Abril de 2004.#Comissão das Comunidades Europeias contra Jégo-Quéré & Cie SA.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Junho de 2001. # Marie-Laurence Buisson contra Comissão das Comunidades Europeias. # Funcionários - Concurso geral - Recusa de admissão

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 6 de Junho de 2002.#Italian Leather SpA contra WECO Polstermöbel GmbH & Co.#Pedido de decisão prejudicial: Bundesgerichtshof - Alemanha.

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 24 de Janeiro de 1991.

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 23 de Março de 1995.#Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 3 de Outubro de 1985.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 28 de janeiro de 2016.#Comissão Europeia contra República Portuguesa.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 12 de Junho de 2003. # Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana. # Incumprimento de Estado - Recursos próprios das Comunidades - Erro na inscrição

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 29 de Abril de 2004. # Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha. # Incumprimento de Estado - Impostos especiais sobre o consumo de óleos

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 16 de Setembro de 1997.#Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha.

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 30 de Janeiro de 2002. # Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica. # Incumprimento de Estado - Directiva 92/43/CEE - Preservação dos habitats naturais

Acórdão do Tribunal de 21 de Junho de 1988.#Steven Malcolm Brown contra The Secretary of State for Scotland.#Pedido de decisão prejudicial: Court of Session, Outer House (Scotland) - Reino Unido.

. # Genaro Acciardi gegen Commissie beroepszaken administratieve geschillen in de provincie Noord-Holland. # Ersuchen um Vorabentscheidung: Raad van State - Niederlande. # Soziale Sicherheit - Geltungsbereich

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 5 de Maio de 1994.#H. J. Glawe Spiel- und Unterhaltungsgeräte Aufstellungsgesellschaft mbH & Co. KG contra Finanzamt Hamburg-Barmbek-Uhlenhorst.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 29 de Junho de 1994.#Claire Lafforgue, de soteira Baux, e François Baux contra Château de Calce SCI e Coopérative de Calce.

Acórdão do Tribunal de 6 de Dezembro de 1994.#Elsie Rita Johnson contra Chief Adjudication Officer.#Pedido de decisão prejudicial: Court of Appeal (England) - Reino Unido.

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 3 de Março de 1994.#R. J. Tolsma contra Inspecteur der Omzetbelasting Leeuwarden.#Pedido de decisão prejudicial: Gerechtshof Leeuwarden - Países Baixos.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 8 de março de 2012.#Comissão Europeia contra República Francesa.