X..., salarié de la société Acaris Margas, a été blessé au cours du travail par l'effondrement d'un conduit de cheminée ; Attendu que le salarié fait grief à l'arrêt d'avoir rejeté sa demande en reconnaissance

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 18 de Junho de 1998.#Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 24 de Abril de 1997.#Koninklijke Vereeniging ter Bevordering van de Belangen des Boekhandels contra Free Record Shop BV e Free Record Shop Holding NV.

Acacio, contre l'arrêt de la cour d'appel de GRENOBLE, chambre correctionnelle, du 16 octobre 1996, qui les a condamnés chacun à 5 000 francs d'amende avec sursis, le premier, pour publication d'un texte

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 12 de abril de 2013.#Société des auteurs, compositeurs et éditeurs de musique (SACEM) contra Comissão Europeia.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 16 de Março de 2000.

Acórdão do Tribunal de 28 de Setembro de 1994.

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 13 de Janeiro de 2005.#Eduardo Vieira SA contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção Alargada) de 11 de Março de 1999.#NMH Stahlwerke GmbH contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção Alargada) de 11 de Março de 1999.#Krupp Hoesch Stahl AG contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Janeiro de 1995.#VIHO Europe BV contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 10 de Novembro de 1993.#Petróleos de Portugal - Petrogal SA contra Correia Simões & CO. Ldª e Correia Sousa & Crisóstomo Ldª.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 24 de Março de 2011.#Tomkins plc contra Comissão Europeia.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 6 de Fevereiro de 2003. # Auto Lease Holland BV contra Bundesamt für Finanzen. # Pedido de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha. # Sexta Directiva IVA

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 6 de Maio de 2009.#Outokumpu Oyj y Luvata Oy contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 6 de Abril de 2006.#General Motors BV contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 21 de janeiro de 2016.#Galp Energía España, SA, e o. contra Comissão Europeia.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 30 de abril de 2014.#FLSmidth & Co. A/S contra Comissão Europeia.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 9 de março de 2023.#Les Mousquetaires e ITM Entreprises SAS contra Comissão Europeia.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 9 de fevereiro de 2022 (Excertos).#QI e o. contra Comissão Europeia e Banco Central Europeu.