Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 30 de Junho de 1992. # Carlos Gómez González e outros contra Conselho das Comunidades Europeias. # Funcionários - Reconhecimento de um contrato

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção Alargada) de 16 de Abril de 1997.#James Connaughton, Thomas Fitzsimons e Patrick Griffin contra Conselho da União Europeia.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção Alargada) de 14 de Maio de 1998.#Gruber + Weber GmbH & Co. KG contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 27 de Junho de 2001.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 9 de Abril de 2003. # Forum des migrants de l'Union européenne contra Comissão das Comunidades Europeias. # Apoio financeiro comunitário - Despesas

Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 13 de Abril de 2000.#W.N. contra Staatssecretaris van Financiën.#Pedido de decisão prejudicial: Raad van State - Países Baixos.

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 27 de Setembro de 1989.#C. C. van de Bijl contra Staatssecretaris van Economische Zaken.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 7 de abril de 2016.#Processo intentado por Degano Trasporti Sas di Ferrucio Degano & C.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 12 de Janeiro de 2006.#Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 22 de Maio de 2008.#Skatteministeriet contra Ecco Sko A/S.#Pedido de decisão prejudicial: Vestre Landsret - Dinamarca.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 17 de Janeiro de 2007.#República Helénica contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de janeiro de 2013.#Spectrum Brands (UK) Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 14 de março de 2017.#Edison SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 22 de Abril de 1999.#Monsanto Company contra Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 31 de Janeiro de 2001.#Gerhardus van den Berg contra Conselho da União Europeia e Comissão das Comunidades Europeias.

Acórdão do Tribunal de 17 de Julho de 1997.#A. Leur-Bloem contra Inspecteur der Belastingdienst/Ondernemingen Amsterdam 2.#Pedido de decisão prejudicial: Gerechtshof Amsterdam - Países Baixos.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 30 de Janeiro de 1997.#Livia Balestra contra Istituto nazionale della previdenza sociale (INPS).

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 13 de Junho de 2002. # Reino dos Países Baixos contra Comissão das Comunidades Europeias. # Auxílios de Estado - Comunicação da Comissão relativa aos auxílios de

Acórdão do Tribunal de 4 de Outubro de 1991.#David Maxwell Middleburgh contra Chief Adjudication Officer.#Pedido de decisão prejudicial: Court of Appeal - Reino Unido.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 16 de Junho de 1994.#Develop Dr. Eisbein GmbH & Co. contra Hauptzollamt Stuttgart-West.