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DÉCISION / ECLI
TYPE
DATE
EXTRAIT
CJUE
ECLI:EU:C:1988:70
9 février 1988
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 9 de Fevereiro de 1988. # Harry Berg e Johannes Theodorus Maria Busschers contra Ivo Martin Besselsen. # Pedidos de decisão prejudicial: Hoge Raad -
ECLI:EU:C:1984:265
11 juillet 1984
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 11 de Julho de 1984. # Hermann Witte contra Parlamento Europeu. # Funcionário - Concessão de subsídio de expatriação. # Processo 188/83.
ECLI:EU:C:1974:91
19 septembre 1974
Conclusões do advogado-geral Warner apresentadas em 19 de Septembro de 1974. # Transocean Marine Paint Association contra Comissão das Comunidades Europeias. # Processo 17-74.
ECLI:EU:C:1984:142
4 avril 1984
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 4 de Abril de 1984. # Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica. # Pagamento a pronto das importações. # Processo 58/83.
ECLI:EU:C:1988:316
15 juin 1988
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 15 de Junho de 1988. # Oskar Schäflein contra Comissão das Comunidades Europeias. # Antigos funcionários - Subsídio - Coeficiente de correcção. # Processo
ECLI:EU:C:1976:11
27 janvier 1976
Conclusões do advogado-geral Warner apresentadas em 27 de Janeiro de 1976. # Süddeutsche Zucker-Aktiengesellschaft contra Hauptzollamt Mannheim. # Pedido de decisão prejudicial: Finanzgericht Baden-Württemberg
ECLI:EU:C:1988:372
6 juillet 1988
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 6 de Julho de 1988. # Richard Hamill contra Comissão das Comunidades Europeias. # Funcionários - Responsabilidade extracontratual da instituição - Divulgação
ECLI:EU:C:1982:403
24 novembre 1982
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 24 de Novembro de 1982. # Comissão das Comunidades Europeias contra Reino dos Países Baixos. # Incumprimento pelo Estado - Directiva 73/239 CEE. # Processo
ECLI:EU:C:1986:20
21 janvier 1986
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 21 de Janeiro de 1986. # L. A.
ECLI:EU:C:1983:118
4 mai 1983
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 4 de Maio de 1983. # Processo penal contra Sandoz BV. # Pedido de decisão prejudicial: Arrondissementsrechtbank 's-Hertogenbosch - Países Baixos. #
ECLI:EU:C:1987:498
19 novembre 1987
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 19 de Novembro de 1987. # Processo-crime contra Graziano Mattiazzo. # Pedido de decisão prejudicial: Pretura di Montagnana - Itália. # Interpretação
ECLI:EU:C:1988:7
14 janvier 1988
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 14 de Janeiro de 1988. # Bond van Adverteerders e outros contra Estado neerlandês. # Pedido de decisão prejudicial: Gerechtshof 's-Gravenhage - Países
ECLI:EU:C:1985:464
19 novembre 1985
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 19 de Novembro de 1985. # Krohn & Co. Import - Export GmbH & Co.
ECLI:EU:C:1976:119
15 septembre 1976
Conclusões do advogado-geral Mayras apresentadas em 15 de Septembro de 1976. # Industrie Tessili Italiana Como contra Dunlop AG. # Pedido de decisão prejudicial: Oberlandesgericht Frankfurt am Main - Alemanha
ECLI:EU:C:1985:426
22 octobre 1985
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 22 de Outubro de 1985. # SA Rousseau Wilmot contra Caisse de compensation de l'Organisation autonome nationale de l'industrie et du commerce (Organic
ECLI:EU:C:1987:332
7 juillet 1987
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 7 de Julho de 1987. # Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grande Bretanha e da Irlanda do Norte. # Imposto sobre o valor acrescentado
ECLI:EU:C:1987:145
18 mars 1987
Conclusões do advogado-geral Mischo apresentadas em 18 de Março de 1987. # Firma Karl-Heinz Neumann contra Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung. # Pedido de decisão prejudicial: Verwaltungsgericht
ECLI:EU:C:1990:143
27 mars 1990
Conclusões do advogado-geral Darmon apresentadas em 27 de Março de 1990. # Firma Otto Lingenfelser contra República Federal da Alemanha. # Pedido de decisão prejudicial: Verwaltungsgericht Frankfurt am
ECLI:EU:C:1985:282
2 juillet 1985
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 2 de Julho de 1985. # Rederij L. De Boer en Zn.
ECLI:EU:C:1975:71
28 mai 1975
Conclusões do advogado-geral Trabucchi apresentadas em 28 de Maio de 1975. # Deuka Deutsche Kraftfutter GmbH B. J.
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