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160 résultats pour « Segura-Llorens »

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DÉCISION / ECLI

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CJUE

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ECLI:EU:C:1998:281

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11 juin 1998

11 juin 1998

. # Sexta Directiva IVA - Conjunto de prestações de serviços - Prestação de serviço única - Conceito - Isenções - Operações de seguro - Actividades de assistência - Prestações de serviços efectuadas pelos

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ECLI:EU:C:2009:316

CJUE

19 mai 2009

19 mai 2009

estabelecimento - Artigo 43.º CE - Saúde pública - Farmácias - Disposições que reservam exclusivamente aos farmacêuticos o direito de explorar uma farmácia - Justificação - Distribuição de medicamentos segura

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ECLI:EU:C:2011:202

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31 mars 2011

31 mars 2011

#Génesis Seguros Generales Sociedad Anónima de Seguros y Reaseguros (Génesis) proti Boys Toys SA in Administración del Estado.

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ECLI:EU:C:1987:387

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24 septembre 1987

24 septembre 1987

#Seguridad Social - Ley neerlandesa sobre el seguro de vejez generalizado - Períodos de seguro que hay que tomar en cuenta en el sentido del anexo VI, título I, punto 2, letra c), del Reglamento (CEE)

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ECLI:EU:C:1987:212

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7 mai 1987

7 mai 1987

. # Seguridad Social - Ley neerlandesa sobre el seguro de vejez generalizado - Períodos de seguro que hay que tomar en cuenta en el sentido del anexo VI, título I, punto 2, letra c), del Reglamento (CEE

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ECLI:EU:C:2012:157

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22 mars 2012

22 mars 2012

#Génesis Seguros Generales Sociedad Anónima de Seguros y Reaseguros (Génesis) mod Boys Toys SA og Administración del Estado.#Anmodning om præjudiciel afgørelse indgivet af Tribunal Supremo.

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ECLI:EU:C:2005:327

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26 mai 2005

26 mai 2005

#Convenção de Bruxelas - Pedido de interpretação do artigo 6.º, ponto 2, e das disposições da secção 3 do título II - Competência em matéria de seguros - Chamamento de garante ou pedido de intervenção

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ECLI:EU:C:1990:52

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7 février 1990

7 février 1990

. # Segurança social dos trabalhadores migrantes - Modalidades particulares de aplicação da legislação neerlandesa relativa ao seguro de velhice generalizado - Períodos de seguro a ter em consideração

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ECLI:EU:C:2011:158

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17 mars 2011

17 mars 2011

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 17 de Março de 2011.#Manuel Carvalho Ferreira Santos contra Companhia Europeia de Seguros SA.

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ECLI:EU:C:2018:290

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26 avril 2018

26 avril 2018

#Procedimiento prejudicial — Seguro obligatorio de la responsabilidad civil que resulta de la circulación de vehículos automóviles — Directiva 72/166/CEE — Artículo 3, apartado 1 — Directiva 84/5/CEE —

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ECLI:EU:C:2018:223

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10 avril 2018

10 avril 2018

#Reenvio prejudicial — Aproximação das legislações — Seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis — Terceira Diretiva 90/232/CEE — Artigo 1.o — Responsabilidade em caso

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ECLI:EU:C:1993:308

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14 juillet 1993

14 juillet 1993

. # Intermediários de seguros - Regulamentação estatal que proíbe a concessão de descontos - Interpretação dos artigos 3.º, alínea f, 5.º, segundo parágrafo, e 85.º, n.º1 do Tratado. # Processo C-2/91.

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ECLI:EU:C:1998:157

CJUE

2 avril 1998

2 avril 1998

. # Europees Parlement tegen Enrique Gutiérrez de Quijano y Lloréns. # Hogere voorziening - Procedure voor het Gerecht - Verbod van nieuwe middelen - Toepasselijkheid op het Gerecht - Ambtenaren - Overgang

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ECLI:EU:C:1976:178

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14 décembre 1976

14 décembre 1976

#Galeries Segoura SPRL gegen Rahim Bonakdarian.#Ersuchen um Vorabentscheidung: Bundesgerichtshof - Deutschland.#Brüsseler Übereinkommen vom 27. September 1968 - Artikel 17 (Gerichtsstandvereinbarung).

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ECLI:EU:C:1989:402

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7 novembre 1989

7 novembre 1989

. # Funcionarios - Anulación de una resolución denegatoria de la afiliación al régimen de Seguro de Enfermedad. # Asunto C-163/88.

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ECLI:EU:C:1976:154

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17 novembre 1976

17 novembre 1976

. # Galeries Segoura SPRL contre Société Rahim Bonakdarian. # Demande de décision préjudicielle: Bundesgerichtshof - Allemagne. # Convention judiciaire du 27 septembre 1968 - Article 17 (prorogation de

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ECLI:EU:C:1986:20

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21 janvier 1986

21 janvier 1986

. # Segurança social - Seguro de velhice generalizado neerlandês. # Processo 284/84.

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ECLI:EU:C:2007:254

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26 avril 2007

26 avril 2007

#Vertragsverletzung eines Mitgliedstaats - Richtlinie 79/409/EWG - Erhaltung der wildlebenden Vogelarten - Bewässerungsgebiet des Kanals Segarra-Garrigues (Lérida).#Rechtssache C-186/06.

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ECLI:EU:C:1995:197

CJUE

27 juin 1995

27 juin 1995

. # Segurança social - Doença - Estado de saúde preexistente - Totalização dos períodos de seguro. # Processo C-482/93.

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ECLI:EU:C:1996:66

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29 février 1996

29 février 1996

. # Segurança social dos trabalhadores migrantes - Seguro de velhice voluntário - Cônjuge supérstite de um trabalhador - Igualdade de tratamento. # Processo C-308/93.

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