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DÉCISION / ECLI
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EXTRAIT
CJUE
ECLI:EU:C:2025:86
13 février 2025
#Società Agricola Circe di OL Società Semplice mot ST, en son nom propre et en tant que gérant de l’entreprise individuelle Agricola Case Rosse di ST och Agenzia per le Erogazioni in Agricoltura (AGEA)
ECLI:EU:C:1994:37
2 février 1994
Conclusões do advogado-geral Gulmann apresentadas em 2 de Fevereiro de 1994. # Guido Van Poucke contra Rijksinstituut voor de Sociale Verzekeringen der Zelfstandigen e Algemene Sociale Kas voor Zelfstandigen
ECLI:EU:C:1978:228
13 décembre 1978
Conclusões do advogado-geral Warner apresentadas em 13 de Dezembro de 1978. # Société des Usines de Beauport e outros contra Conselho das Comunidades Europeias. # Processos apensos 103 a 109/78.
ECLI:EU:C:1999:260
20 mai 1999
rassemblements de capitaux - Emoluments exigés pour l'établissement d'un acte notarié constatant une augmentation du capital social ainsi qu'une modification de la dénomination sociale et du siège d'une
ECLI:EU:C:1959:23
19 octobre 1959
Conclusões do advogado-geral Lagrange apresentadas em 19 de Outubro de 1959. # Société des Fonderies de Pont-à-Mousson contra Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. # Processo 14-59
ECLI:EU:C:1995:254
13 juillet 1995
Conclusões do advogado-geral Tesauro apresentadas em 13 de Julho de 1995. # Fédération française des sociétés d'assurance, Société Paternelle-Vie, Union des assurances de Paris-Vie e Caisse d'assurance
ECLI:EU:C:1990:308
12 juillet 1990
Conclusões do advogado-geral Tesauro apresentadas em 12 de Julho de 1990. # Société d'initiatives et de coopération agricoles e Société d'intérêt professionnel des producteurs et expéditeurs de fruits,
ECLI:EU:C:1959:32
17 décembre 1959
Conclusões do advogado-geral Lagrange apresentadas em 17 de Dezembro de 1959. # Société métallurgique de Knutange contra Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. # Processos apensos 15
ECLI:EU:C:1957:9
16 novembre 1957
Conclusões do advogado-geral Lagrange apresentadas em 16 de Novembro de 1957. # Société des usines à tubes de la Sarre contra Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. # Processos apensos
ECLI:EU:C:1986:20
21 janvier 1986
Conclusões do advogado-geral Mancini apresentadas em 21 de Janeiro de 1986. # L. A.
ECLI:EU:C:1990:253
14 juin 1990
Conclusões do advogado-geral Mischo apresentadas em 14 de Junho de 1990. # HCM Daalmeijer contra Bestuur van de Sociale Verzekeringsbank. # Pedido de decisão prejudicial: Centrale Raad van Beroep - Países
ECLI:EU:C:1975:175
16 décembre 1975
Conclusões do advogado-geral Trabucchi apresentadas em 16 de Dezembro de 1975. # Jacob Adlerblum contra Caisse nationale d'assurance vieillesse des travailleurs salariés. # Pedido de decisão prejudicial
ECLI:EU:C:1983:346
24 novembre 1983
#Reference for a preliminary ruling: Bundessozialgericht - Germany.#Social security - Orphans' pensions.#Case 320/82.
ECLI:EU:C:1977:165
20 octobre 1977
#Reference for a preliminary ruling: Sozialgericht Augsburg - Germany.#Social security for migrant workers.#Case 32-77.
ECLI:EU:C:1979:200
12 juillet 1979
#Reference for a preliminary ruling: Landessozialgericht Nordrhein-Westfalen - Germany.#Social security for craftsmen.#Case 266/78.
ECLI:EU:C:1989:54
2 février 1989
Conclusões do advogado-geral Jacobs apresentadas em 2 de Fevereiro de 1989. # Di Felice contra Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants. # Pedido de decisão prejudicial: Tribunal
ECLI:EU:C:1996:182
2 mai 1996
#Reference for a preliminary ruling: Bundesarbeitsgericht - Germany.#Social security - Recognition of incapacity for work.#Case C-206/94.
ECLI:EU:C:2015:123
26 février 2015
Contributo per il rimborso del debito sociale – Prelievo sociale – Contribuzione integrativa del prelievo sociale – Partecipazione al finanziamento di regimi previdenziali obbligatori – Rapporto diretto
ECLI:EU:C:1961:22
9 novembre 1961
Conclusões do advogado-geral Roemer apresentadas em 9 de Novembro de 1961. # Société Fives Lille Cail e outros contra Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. # Processos apensos 19-60
ECLI:EU:C:1966:54
14 décembre 1966
Conclusões do advogado-geral Gand apresentadas em 14 de Dezembro de 1966. # Società Industriale Metallurgica di Napoli (Simet) e Acciaierie e Ferriere di Roma (Feram) contra Alta Autoridade da CECA. #
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