Acórdão do Tribunal de 28 de Março de 1996.

Acórdão do Tribunal de 23 de Maio de 1996.#The Queen contra Ministry of Agriculture, Fisheries and Food, ex parte: Hedley Lomas (Ireland) Ltd.

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 6 de Junho de 1996.#The Queen contra Ministry of Agriculture, Fisheries and Food, ex parte H. & R. Ecroyd Holdings Ltd e John Rupert Ecroyd.

Acórdão do Tribunal de 11 de Julho de 1996.#Syndicat français de l'Express international (SFEI) e outros contra La Poste e outros.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de março de 2020.#Conlance GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Acórdão do Tribunal de 11 de Março de 2003. # Ansul BV contra Ajax Brandbeveiliging BV. # Pedido de decisão prejudicial: Hoge Raad der Nederlanden - Países Baixos. # Marcas - Directiva 89/104/CEE - Artigo

Acórdão do Tribunal de 11 de Março de 1997.#Empresa Nacional de Urânio SA (ENU) contra Comissão das Comunidades Europeias.

Nancy (CUGN) a institué une taxe de séjour pour les hôtels et établissements de séjour situés sur son territoire et en a fixé les tarifs ; que Mme X..., propriétaire et exploitante de l'hôtel meublé Acadia

Vu la procédure suivante : Par une requête et des mémoires en réplique, enregistrés les 31 août 2021, 19 mai 2022, 24 mai 2022 et 24 juin 2022, Mmes C B et Etiennette A, représentées par Me Acardio,

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 25 de Fevereiro de 2010.#Müller Fleisch GmbH contra Land Baden-Württemberg.#Pedido de decisão prejudicial: Bundesverwaltungsgericht - Alemanha.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 13 de março de 2014.#Finanzamt Saarlouis contra Heinz Malburg.#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 30 de abril de 2014.#Barclays Bank SA contra Sara Sánchez García e Alejandro Chacón Barrera.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de fevereiro de 2016.#República Federal da Alemanha contra Comissão Europeia.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 2 de março de 2017.#José María Pérez Retamero contra TNT Express Worldwide Spain SL e o.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 9 de março de 2017.#República da Polónia contra Comissão Europeia.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 22 de fevereiro de 2018.#Kubota (UK) Ltd e EP Barrus Ltd contra Commissioners for Her Majesty's Revenue & Customs.

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 12 de Fevereiro de 2004.#J. Slob contra Productschap Zuivel.#Pedido de decisão prejudicial: College van Beroep voor het bedrijfsleven - Países Baixos.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 8 de Junho de 2006.#Finanzamt Eisleben contra Feuerbestattungsverein Halle eV.#Pedido de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 13 de Março de 2008.#Heinrich Stefan Schneider contra Land Rheinland-Pfalz.#Pedido de decisão prejudicial: Bundesverwaltungsgericht - Alemanha.

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 22 de Maio de 2008.#Feinchemie Schwebda GmbH e Bayer CropScience AG contra College voor de toelating van bestrijdingsmiddelen.