#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de las Islas Baleares.

estruturais - Coordenação entre as intervenções dos fundos estruturais e as do BEI - Redução sistemática dos montantes pagos a título de ajudas do FEOGA, Secção "Orientação' - Taxas obrigatórias cobradas pelo

direitos conexos -Directiva 2001/29/CE - Direito de reprodução - Excepções e limitações - Excepção de cópia para uso privado - Conceito de ‘compensação equitativa’ - Interpretação uniforme - Execução pelos

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundespatentgericht.

#Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Szegedi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság.

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Najwyższy.

. # Igualdade de tratamento entre homens e mulheres - Directiva 76/207/CEE - Condições de despedimento - Ausência devido a doença provocada pela gravidez ou pelo parto - Ausência durante a gravidez e após

. # Marcas - Directiva 89/104/CEE - Artigo 7.º, n.º1 - Esgotamento dos direitos conferidos pela marca - Prova - Local da primeira colocação no mercado dos produtos pelo titular da marca ou com o seu consentimento

autoridade requerida tem a sua sede - Força executória do título que permite a execução da cobrança - Carácter regular da notificação do título ao devedor - Notificação numa língua não compreendida pelo

#Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Amtsgericht Köln e pela High Court of Justice (England & Wales), Queen’s Bench Division (Administrative Court).

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administrativen sad Varna.

.° CE — Competência de plena jurisdição do Tribunal Geral — Dever de fundamentação — Imputação à sociedade‑mãe da infração cometida pela filial — Responsabilidade da sociedade‑mãe pelo pagamento da coima

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale civile di Bologna.

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Szolnoki Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság.

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber).

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein hallinto‑oikeus.

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof Baden‑Württemberg.

#Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Düsseldorf.